Resenha crítica de sociologia 2º semestre

Essa foi uma resenha do 2º semestre de 2009 de sociologia. Tirei 7,5 de 10 com avaliação do professor Dr. Carlos Bello.

O tema era algo como: discorra sobre as classes médias, prometo que a partir do próximo post vou colocar o tema certinho e a data correta.

Aí vai:

As classes sociais comumente são tratadas por alguns autores, mais como estratos sociais em esquemas de “classes” altas, médias ou baixas, levando-se em conta parâmetros puramente econômicos, políticos e sociais (originalmente distinguidos por Weber) impedindo um tratamento sociológico eficaz, e não analisando estruturas históricas e concretas. O autor em questão nega que haja uma definição unívoca de classe social e fala que na obra de Marx não se encontra uma análise completa desta mesma, apenas algumas citações e interpretações em alguns fenômenos diferentes. Para iniciar o processo de compreensão das classes sociais é preciso envolver três requisitos conceituais: o filosófico, econômico e histórico. Todavia, existem muitos problemas que surgirão em uma análise estrutural-funcional e dinâmica (proposta a todo tempo pelo autor).

STAVENHAGEN afirma que classes sociais constituem categorias analíticas, fazem parte da sua estrutura social e permitem não apenas a descrição, mas a explicação do estudo das sociedades e que elas só valem como conceito analítico por serem reais e existirem e não apenas hipóteses para suposições sociológicas. A importância histórica também tem destaque em seu discurso, ou seja, a especificidade da classe social se dá justamente em relação ao período histórico de análise, portanto, cada parte da história tem suas devidas classes sociais, que se relacionam e existem em uma esfera diretamente ligada àquele período histórico. Classes são mutáveis e necessariamente mudam com o tempo, comprovando o caráter não estático dessa categoria. Dão forma às contradições da sociedade, pois são o próprio resultado dessas e transformam constantemente a estrutura, a dinâmica e a funcionalidade da sociedade.

Entre os autores que discorrem sobre as classes sociais há uma importante divergência a ser discutida: o critério de limitação entre as classes, isto é, como distinguir uma classe de outra, já que não são mais apenas dimensões únicas e separadas que constituem uma classe. Para Marx “as três dimensões convergem e as hierarquias econômica, política e cultural se identificam”, portanto não se trata de tomar como parâmetro uma dessas três dimensões e simplesmente classificar. Esses tipos de critério são, para STAVENHAGEN, secundários. Eles refletem o critério tido como fundamental: a relação com os meios de produção. Através de seu trabalho que gera a devida riqueza social, da possibilidade de apropriar-se da riqueza produzida pelo outro, e das diferentes posições que cada indivíduo tem dentro de uma sociedade há a formação de um critério de diferenciação de classes. Analiticamente podemos entender que as forças e relações de produção dão, a cada período histórico, a cada estrutura econômica e social a forma de cada classe, ou seja, fundamentalmente as relações dos homens com os meios de produção determinam o conteúdo de cada classe. Economia, política e razões sociais tornam-se separadamente secundárias e dão espaço a uma chave bem mais ampla juntamente com o critério fundamental (meios de produção) e suas relações e especificidades referentes â História e sociedade como um todo.

O autor ainda pontua que não há classe social isolada, elas só existem porque existe um sistema de classes. Não haveria sentido detectar uma classe social sem que haja algum tipo de comparação, sendo que o que estabelece as características da classe é justamente a relação que essa tem com outras classes, uma existe pela e para a outra. E partindo-se do princípio que uma classe social pode se apropriar do trabalho, riqueza social e mais-valia da outra, suas metas são necessariamente distintas e contrárias. Nesse ponto, STAVENHAGEN deixa claro que o caráter da relação entre as classes sociais é o de oposição. E são justamente essas diferenças que contribuem para a constante mudança das estruturas sociais, sendo consideradas fundamentais nesse tipo de análise. É importante ressaltar, que havendo diferença de objetivos entre as classes e isto sendo fundamental para a estrutura da sociedade, há necessariamente uma relação de dominação entre essas. Portanto entendem-se como acontecimentos distintos e complementares dentro de um mesmo fenômeno social.

Outro problema é o de determinar a quantidade e a personalidade de cada classe social dentro de um sistema capitalista. Marx propõe duas visões diferentes, mas não opostas sobre isso em suas obras: a dicotômica e a que se encontram várias classes dentro de uma sociedade. A rigor, a primeira visão fornece, a partir de uma análise, um modelo teórico e a segunda proporciona um estudo de situações históricas específicas. De acordo com a visão dicotômica, a sociedade é dividida entre duas grandes classes antagônicas, que no caso do capitalismo podem ser denominadas como burguesia e proletariado. Essas duas grandes classes são tidas como classes fundamentais da sociedade, a partir da caracterização da sociedade pelo modo de produção. Todavia, nas sociedades não existe apenas um tipo de modo de produção, pois temos restos de modos de produção anteriores, que perderam seu prestígio, mas que continuam existindo. São formas de produção marginais à predominante que existem em toda sociedade analisada de forma particular. E essas classes que possuem esses meios de produção não dominantes, arcaicos e/ou marginais são chamadas de classes secundárias. A primeira abordagem corresponde a um simples modelo que dita uma tendência da História e não uma realidade empiricamente comprovada. Não se pode achá-la em seu estado puro, justamente por ser uma tendência e não um fato. Com isso, no sistema capitalista vemos com muita freqüência além da produção industrial predominante, um sistema de produção latifundiário intenso. Porém, à medida que o desenvolvimento econômico toma propriedade, as classes fundamentais vão se tornando classes próprias do capitalismo.

Sociólogos identificaram um problema curioso: o das chamadas classes médias. STAVENHAGEN discorre sobre isso, dizendo que os estudiosos da hierarquização, ou simplesmente estratificação, sempre mencionam partes intermediárias da sociedade. Entretanto, em se tratando de classes sociais como foi abordado anteriormente, em uma concepção estrutural-funcional e dinâmica ampla, não se pode adequar algum tipo de classe média. Primeiramente o autor investiga a existência dessas: se o objetivo for o de classificar todos os indivíduos em agrupamentos, é evidente que haverá indivíduos que não serão de nenhuma das duas classes fundamentais. Entretanto, o importante é reconhecer que nem todas as pessoas pertencem a determinadas classes e que o foco do estudo não é examinar qual é a classe de cada indivíduo, e sim determinar as classes existentes na estrutura social. Levando-se em consideração a concepção estrutural-funcional, se uma classe é contrária a outra dentro de um mesmo sistema, então não se trata de uma classe média. Porém se uma fração de indivíduos não se encontra em oposição a nenhuma classe, mas faz parte de todos os critérios em um nível intermediário, mediano, então não se trata de uma classe, e sim de uma categoria, uma camada média. Portanto, dentro dessa construção de classes sociais, não cabe a utilização do termo classe média. Mas o termo já foi tão utilizado, inclusive nas obras de Marx, que fica difícil isolá-lo.

Existe também uma teoria de que com o avanço do “setor terciário”, houve um crescimento das classes médias graças às classes fundamentais, contestando o discurso marxista de proletarização progressiva das massas populacionais. Esse “setor terciário” não pode ser confundido com as categorias médias, pois estas não são independentes e são formadas a partir da situação econômica concreta da sociedade e seus participantes tendem para uma ou outra classe fundamental. De acordo com o pensamento marxista, camadas intermediárias podem ocupar espaços determinados na sociedade, produzidos pelo cruzamento de divisões. Por exemplo, cruzando-se os detentores dos meios de produção e os não detentores com os que utilizam sua própria força de trabalho com os que não utilizam, temos uma possível terceira dimensão: dos que detém os meios de produção, mas aplicam sua própria força de trabalho, como os artesãos, por exemplo. Essa terceira dimensão influi sim nas outras classes existentes de acordo com suas características específicas e podem se transformar em classes sociais, em certas circunstâncias. O conceito de classe média em Marx queria dizer em sua origem a burguesia em formação, no sistema feudal e é por isso que o conceito de classes médias atual não corresponde ao conceito de Marx.

Há ainda um argumento de uma escola sociológica idealizada primeiramente por James Burnham: existe uma tendência de separação dos controles dos meios de produção e da propriedade na sociedade capitalista, ou seja, a propriedade tende a espalhar-se pelas categorias marginais, intermediárias, através, por exemplo, da participação dos operários nos lucros da empresa e os técnicos, gerentes e diretores passam a controlar a economia das empresas e tomar as decisões, tirando a função dos proprietários. Com isso, a definição marxista, que tem como um dos critérios de diferenciação de classes os meios de produção, já não é atual, pois vemos dentro da classe fundamental do proletariado, indivíduos possuindo e determinando os meios de produção. Contudo, é preciso considerar que a diluição das propriedades nos países capitalistas não é uma realidade, pois os pequenos acionistas representam uma pequena porção insignificante e que os “gerentes” das empresas participam na propriedade dos meios de produção através de ações preferenciais e de participação nos lucros da empresa. Dessa forma, os interesses da burguesia são representados tanto pelos proprietários das empresas, juridicamente falando, quanto pelos possuidores de fato dos meios de produção. Porém, não se pode dizer que esses detentores dos meios de produção formem uma “classe média” independente vinda do industrialismo, e nem se pode negar sua existência e grande importância sociológica. 

BIBLIOGRAFIA: STAVENHAGEN, R. Estratificação social e estrutura de classes. In: BERTELLI, A. PALMEIRA. M. & VELHO, O. (org) – Estrutura de classes e estratificação social, Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1969, páginas 128 a 146